A Justiça de São Paulo determinou que o ex-procurador Deltan Dallagnol pague uma indenização a título de danos morais pelo caso conhecido como PowerPoint, ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
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De acordo com a decisão, assinada pelo juiz Carlo Brito Melfi, da 1ª Vara Cível de São Paulo, o valor foi definido em R$ 135.416,88, e já inclui correção monetária, juros e honorários.
O prazo para o pagamento é de 15 dias. Caso descumpra a determinação, Dallagnol poderá ser multado em mais 10% sobre o valor e terá de pagar honorários advocatícios adicionais no mesmo percentual.
A condenação possui origem na apresentação feita por Dallagnol em 2016, durante uma coletiva de imprensa da operação Lava Jato. Na ocasião, o então procurador exibiu um slide, em que destacava o nome de Lula no centro de um diagrama, associando o ex-presidente a um esquema de corrupção. A peça visual viralizou e gerou forte repercussão à época.
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O material, segundo a Justiça, extrapolava o papel institucional do Ministério Público e violava os direitos de personalidade de Lula ao antecipar um juízo de culpa sem que houvesse uma sentença condenatória. O processo por danos morais, inclusive, foi movido por Lula naquele mesmo ano.
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