Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, conhecido como Oruam, foi solto no fim da tarde da última segunda-feira (29), do Complexo Penitenciário de Gericinó, em Bangu, Zona Oeste do Rio de Janeiro, após passar mais de 60 dias preso. A liberdade foi concedida depois que o ministro Joel Ilan Paciornik, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), revogou a prisão preventiva do artista, em decisão tomada na última sexta-feira (26).
De acordo com informações do Portal Leo Dias, a medida atendeu a um pedido feito pelo advogado Gustavo Mascarenhas, responsável pela defesa do músico. No despacho, o ministro avaliou que não havia elementos concretos que justificassem a manutenção da prisão.
“A jurisprudência pacífica desta Corte Superior repudia a manutenção da prisão preventiva com base em fundamentação genérica, abstrata ou baseada em meras ilações, sendo necessária a demonstração de periculosidade concreta e contemporânea do agente, o que não se verifica no presente caso”, escreveu Paciornik.
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O magistrado também destacou que Oruam é réu primário e que se apresentou voluntariamente às autoridades após a expedição do mandado de prisão. “[A Justiça do Rio] utilizou-se de argumentos vagos para se reportar ao risco de reiteração delitiva, por ter o recorrente publicado o ocorrido em redes sociais, bem como à provável possibilidade de fuga, que teria sido cogitada pelo próprio recorrente. No entanto, impende destacar que o recorrente é primário e teria se apresentado espontaneamente para o cumprimento do mandado de prisão”, pontuou o ministro.
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