O Ministério Público Militar (MPM) afirmou que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) tratou com descaso a ética militar ao se envolver na trama golpista que pretendia impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) como presidente da República, em 2023.
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De acordo com o órgão, que faz parte da representação na qual o órgão pediu, nesta última terça-feira (3), ao Superior Tribunal Militar (STM), o ex-presidente, que está preso, violou os princípios éticos de fidelidade à pátria e de lealdade, entre outros.
Para defender a expulsão de Bolsonaro do Exército, o MPM citou as violações cometidas pelo ex-presidente. “Sem muito esforço, portanto, nota-se o descaso do ora representado Jair Messias Bolsonaro para com os preceitos éticos mais básicos previstos no art. 28 da Lei 6.880/1980 [Estatuto dos Militares]”, disse.
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Segundo o MPM, a decisão do Supremo que condenou Bolsonaro e outros acusados pela tentativa de golpe de Estado apresentam a gravidade da conduta de militares que juraram respeitar a bandeira nacional. “São incontroversas, como se verá a seguir, a gravidade dos delitos cometidos e a violação dos preceitos éticos militares que os representados outrora juraram voluntariamente respeitar perante a bandeira do Brasil, em intensidade que aponta para a declaração de indignidade e a consequente perda do posto e da patente que ostentam e da qual fizeram uso”, sustentou o órgão.
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