Patente da semaglutida expira e abre mercado a genéricos (Foto: Instagram)
Nesta sexta-feira (20), a patente da semaglutida, substância ativa presente em medicamentos como Ozempic, Wegovy e Rybelsus, perde sua exclusividade no Brasil. Até então, a Novo Nordisk detinha o direito de comercialização desses produtos, desenvolvidos para o tratamento de diabetes e obesidade. A abertura desse mercado promete estimular a concorrência entre empresas farmacêuticas, o que pode reduzir preços e ampliar o acesso à semaglutida, inclusive em programas públicos como o SUS.
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Com o vencimento da patente, outras farmacêuticas terão permissão para fabricar genéricos e similares de semaglutida, desde que obtenham autorização da Anvisa. As empresas devem comprovar equivalência em qualidade, eficácia e segurança, seguindo as normas regulatórias do órgão. Esse movimento deve atrair laboratórios nacionais e estrangeiros que aguardavam o fim do monopólio, intensificando a competição e reduzindo custos de produção no mercado brasileiro.
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Pela legislação brasileira, medicamentos inovadores podem ser protegidos por patente por até 20 anos a partir do registro, garantindo exclusividade à empresa desenvolvedora como compensação pelos investimentos em pesquisa. Concluído esse prazo, outras fabricantes podem apresentar pedidos de registro de versões equivalentes, o que amplia as alternativas de tratamento disponíveis para pacientes e fortalece a oferta no mercado.
Do ponto de vista econômico, a liberação da semaglutida deve impactar os preços de forma significativa. Reginaldo Arcuri, presidente do Grupo FarmaBrasil, informa que já existem 13 pedidos de registro de medicamentos com semaglutida no país, sendo sete de empresas nacionais. Por lei, genéricos devem custar pelo menos 35% menos que o produto de referência, mas estimativas apontam redução de até 59%. Os similares costumam ser cerca de 15% mais baratos.
A diminuição de preços, porém, não será imediata. Os laboratórios precisam adaptar suas linhas de produção, formular as versões genéricas e submeter os medicamentos a testes de bioequivalência exigidos pela Anvisa. Após a aprovação regulatória, as novas versões poderão ser comercializadas em farmácias e drogarias. Especialistas do setor preveem que a queda nos valores comece a ser percebida ao longo deste ano, à medida que os lotes sejam liberados.
A expectativa de redução de custos também pode influenciar o Sistema Único de Saúde (SUS). Em 2025, a Conitec recomendou não incorporar semaglutida e liraglutida na rede pública, devido ao alto impacto financeiro estimado em mais de R$ 8 bilhões. Com preços mais baixos, o Ministério da Saúde solicitou prioridade à Anvisa na análise de registros dessas substâncias para obesidade e diabetes tipo 2. Segundo o governo, a entrada de genéricos pode levar a uma queda média de até 30% nos valores, fator decisivo para uma eventual incorporação ao SUS.
