Lula indica Jorge Messias ao STF (Foto: Instagram)
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) submeteu nesta terça-feira (31) ao Senado Federal a proposta de nomeação de Jorge Messias, atual advogado-geral da União, para ocupar uma cadeira no Supremo Tribunal Federal. A candidatura foi formalizada por meio de mensagem ao Congresso, conforme confirmado pelo Palácio do Planalto.
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A partir do envio oficial, o nome de Messias começa a tramitar pelo Legislativo, em um processo que envolve sabatina e votação. Caso receba parecer favorável, ele assume a vaga deixada por Luís Roberto Barroso, que se aposentou após mais de 12 anos no tribunal.
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O primeiro obstáculo é a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, onde o indicado participa de uma sessão de perguntas e respostas com os parlamentares. Durante a sabatina, os senadores examinam currículo, decisões e posicionamentos de Messias em temas jurídicos e administrativos.
Após o debate, a CCJ vota um relatório recomendando ou não a aprovação de seu nome. Se o parecer for favorável, o processo segue para o plenário do Senado, onde será submetido a nova votação, desta vez em sessão secreta.
No plenário, Messias precisará do apoio de, no mínimo, 41 senadores para obter maioria absoluta. Somente com esse quórum positivo é que o Senado poderá confirmar oficialmente o seu nome ao cargo de ministro do STF.
Com a aprovação, o presidente da República recebe comunicado formal do resultado e publica a nomeação no Diário Oficial da União. Em seguida, o Supremo Tribunal Federal agenda a cerimônia de posse, realizada no plenário da Corte.
Ao tomar posse, Jorge Messias herdará os processos sob responsabilidade de Luís Roberto Barroso e integrará a Segunda Turma do STF. Seu ingresso marca a renovação parcial da composição do tribunal, fundamental para decisões de grande impacto no cenário jurídico brasileiro.
