Governo avalia liberação de até 20% do FGTS para quitação de dívidas (Foto: Instagram)
O governo federal estuda reformular regras do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) com o objetivo de permitir o saque parcial do recurso para auxiliar na quitação de dívidas. A proposta ainda está em fase de elaboração, mas já mobiliza técnicos da área econômica ao debate de prazos, percentuais e critérios de elegibilidade. A iniciativa faz parte de um pacote mais amplo de medidas que visa oferecer maior flexibilidade ao trabalhador sem onerar os cofres públicos.
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De acordo com o secretário do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, uma das sugestões mais adiantadas prevê a liberação de até 20% do saldo disponível no FGTS. O foco desta alternativa recai, prioritariamente, sobre os trabalhadores que recebem até cinco salários mínimos. A meta é dar acesso a um montante útil para renegociações, sem comprometer a segurança financeira de longo prazo do fundo.
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O principal propósito da medida é viabilizar o uso desse dinheiro para repactuar empréstimos e dívidas com juros mais baixos, contribuindo para a redução do endividamento das famílias. Segundo a equipe econômica, ao permitir que o trabalhador retire parte do saldo, o governo estimula a renegociação de débitos sem gerar gasto adicional direto ao Tesouro Nacional.
Para dar suporte à iniciativa, o Executivo pretende negociar com instituições financeiras condições especiais de parcelamento e alongamento de prazos. Além disso, estão em estudo alterações no saque-aniversário do FGTS, modalidade que, se modificada, poderia liberar cerca de R$ 7 bilhões a trabalhadores que optaram por essa forma de retirada e tiveram valores retidos.
Apesar de o tema estar em pauta nos ministérios da Fazenda e do Trabalho, nenhuma das propostas foi oficialmente confirmada até o momento. O texto ainda será submetido a análises jurídicas e de impacto fiscal, o que pode resultar em ajustes antes de a medida ser encaminhada ao Congresso Nacional ou anunciada publicamente.
Caso seja aprovada, a flexibilização do FGTS tem potencial para alcançar milhões de brasileiros, especialmente aqueles com menor renda e com histórico de endividamento. A expectativa é de que o acesso facilitado aos recursos do fundo promova maior liquidez às famílias, ao mesmo tempo em que fortaleça a capacidade de pagamento e o consumo no mercado interno.
