Pinhalzinho decreta emergência e restringe combustível a serviços essenciais (Foto: Instagram)
Pinhalzinho, município do Oeste de Santa Catarina, decretou situação de emergência nesta quarta-feira (18) diante da escassez de combustíveis na região. A prefeitura decidiu restringir o abastecimento para uso exclusivo em atividades vitais, após registros de filas extensas em postos e temores de desabastecimento local, embora não haja confirmação de falta de combustíveis em âmbito nacional. O decreto foi publicado no Diário Oficial do município, ressaltando a necessidade de preservar serviços públicos essenciais impactados pela indisponibilidade de gasolina e diesel.
++ Gretchen se revolta após crítica de médico e rebate: “Só quem me para é Deus”
Com a declaratória de emergência, as secretarias municipais passam a autorizar o abastecimento somente em veículos diretamente ligados à saúde—como ambulâncias e transporte de pacientes—e à segurança pública, incluindo viaturas policiais e unidades do Corpo de Bombeiros. Outras frotas oficiais, como transporte escolar e serviços de assistência social, também foram enquadradas como prioritárias para evitar paralisações que prejudiquem a população em situação de vulnerabilidade.
++ Ratinho se pronuncia após processo movido por Chico Buarque
O texto do decreto exige que os fornecedores reservem ao menos 10% da capacidade de seus tanques para setores fundamentais, sob pena de sanções administrativas. Além disso, estabeleceu a dispensa de licitações para a aquisição de bens e serviços emergenciais relacionados ao enfrentamento da crise, como tanques móveis, geradores e contratos de transporte. Para garantir a fiscalização, os fornecedores devem apresentar relatórios semanais sobre o volume reservado ao Executivo, sob coordenação da Defesa Civil.
Outra medida prevista é a mobilização integrada de todas as pastas e órgãos municipais sob o comando da Defesa Civil, que será responsável pelo monitoramento do fluxo de combustível e pela articulação com agências estaduais para superar entraves logísticos. O decreto, assinado pelo prefeito Alessandro Beltrame (PP), terá validade de até 180 dias ou até que a oferta de combustíveis seja regularizada, podendo ser revisto a qualquer momento diante da evolução do cenário.
A publicação coincide com a segunda alta consecutiva no preço da gasolina no país, conforme anúncio da Petrobras nas últimas duas semanas, e com o agravamento da tensão no mercado internacional, provocado por conflitos envolvendo Estados Unidos, Israel e Irã, que pressionam a cotação do barril de petróleo. Apesar da pressão sobre consumidores e comerciantes de postos, fontes oficiais do setor energético afirmam que não há risco iminente de desabastecimento nacional, atribuindo o problema em Pinhalzinho a gargalos logísticos regionais.
