Movimentação de aeronaves em grande aeroporto brasileiro enquanto governo analisa cortes de impostos (Foto: Instagram)
O governo federal analisa a viabilidade de cortes de impostos no setor aéreo para frear o reajuste das tarifas provocado pela alta do petróleo no mercado internacional. A proposta, formulada pelo Ministério de Portos e Aeroportos e encaminhada ao Ministério da Fazenda, prevê reduções nos tributos que incidem sobre o querosene de aviação (QAV), principal fonte de despesa das companhias. A movimentação ocorre em meio à escalada dos preços do barril, pressionados pelo conflito no Oriente Médio envolvendo o Irã, e ao receio de impactos diretos no bolso dos passageiros.
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Conforme o documento, as principais medidas sugeridas são: redução de PIS/Cofins sobre o QAV até o fim do ano, zeramento do IOF para as empresas aéreas e diminuição do Imposto de Renda aplicado ao leasing de aeronaves. A equipe técnica do Ministério de Portos e Aeroportos defende que ações semelhantes às já adotadas para o diesel podem evitar repasses automáticos aos consumidores e proteger o equilíbrio financeiro das companhias.
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O aumento do preço do barril, atribuído à instabilidade gerada pelo conflito no Oriente Médio, pressiona o valor do QAV, principal insumo das operações aéreas. Segundo um estudo técnico anexado à proposta, esse cenário reduz a capacidade das empresas de absorver custos extras, leva a aumentos graduais nas passagens e prejudica especialmente rotas regionais e destinos com menor concorrência. Os especialistas alertam ainda para o risco de diminuição na oferta de voos caso a situação perdure.
No plano internacional, companhias como Scandinavian Airlines e Qantas já anunciaram reajustes nas tarifas, e em mercados como o indiano os aumentos chegam a 15%. Esse movimento reflete a pressão global sobre os custos de combustível e fortalece o argumento do governo brasileiro para antecipar medidas de alívio fiscal e evitar que a oscilação do petróleo se converta em aumento substancial das passagens domésticas.
O pacote de incentivos ao setor inclui decretos e uma medida provisória que ainda será submetida ao Ministério da Fazenda para cálculos detalhados de impacto fiscal. Após essa fase, o texto seguirá para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A iniciativa dá continuidade às ações do governo, que já promoveu cortes de tributos e concessão de subsídios ao diesel, buscando mitigar efeitos econômicos e políticos do aumento nos preços dos combustíveis.
