O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a regra relacionada ao pedido de impeachment de ministros que integram a Corte, barrando...
O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou o ex-prefeito de Iporá (GO) Naçoitan Leite, por incitar violência contra o ministro Alexandre de Moraes e o...
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) não apresentou um novo embargo de declaração contra a condenação por tentativa de golpe de Estado dentro...
O Diário Oficial da Justiça publicou, nesta terça-feira (18), acórdãos da primeira turma do Supremo Tribunal Federal (STF) que rejeitaram os chamados embargos declaratórios...